Carregando...

Termo e condições de uso

Atualizado em 21 de Fevereiro de 2013

01. Acordo de utilização com o Medicando

O presente Acordo de Utilização estabelece os termos obrigacionais que irão reger a relação jurídica entre o site Medicando, seus Associados e usuários eventuais.
O presente Acordo de Utilização é um contrato, ainda que firmado por meio eletrônico, e possui eficácia e validade jurídicas, em conformidade com a legislação civil em vigor (artigos 422 e 425 do Código Civil, Lei nº 10.406/2002).

O objetivo deste contrato é assegurar a efetivação de uma política de transparência, privacidade e segurança para ambas as partes envolvidas, que permita a melhor utilização do site por seus Associados e usuários eventuais.

Ao acessar e utilizar o site Medicando é preciso que você leia e concorde com os termos do acordo de utilização, o qual poderá ser atualizado, visando adequar-se à legislação vigente. O Associado poderá verificar as atualizações do presente acordo mediante consulta ao portal.

Ao contratar ou utilizar os serviços do Medicando, é preciso que você se obrigue a determinados deveres, abaixo detalhados e, no momento em que qualquer deles for violado, este contrato será automaticamente rescindido e poderá ensejar eventuais medidas judiciais, em caso de prejuízo em face da fornecedora dos serviços e/ou de terceiros.

A partir do momento em que os serviços oferecidos neste site forem utilizados, a sua aceitação a este Termo estará sendo ratificada, indicando que o Associado leu e concorda com o que está inserido em suas cláusulas.

1.1 Não Prestamos Serviços Médicos
O Medicando é serviço prestado exclusivamente via internet, tendo por objetivo ser uma plataforma de apoio a profissionais e estabelecimentos de saúde, na divulgação dos seus serviços e de apoio ao paciente na busca por um prestador que melhor se adeque às suas necessidades.

O Medicando em nenhuma hipótese presta serviços médicos, laboratoriais ou de saúde em geral. Não oferecemos aconselhamento, diagnóstico nem atuamos em qualquer atividade relacionada à prestação de serviços médicos e correlatos. O Medicando não tem interesse em indicar nem em influenciar nas escolhas que os usuários fazem em relação aos prestadores de serviços cadastrados no portal. O Medicando apenas relaciona os prestadores que se cadastraram voluntaria e conscientemente no portal.
Qualquer conteúdo acessado através do Medicando tem por finalidade apenas relacionar informações, sem a intenção de cobrir todas as possibilidades existentes, as precauções, interações medicamentosas ou efeitos adversos. As informações aqui contidas não devem ser usadas durante procedimentos médicos emergenciais, ou para diagnósticos ou tratamento sobre qualquer condição médica.

Qualquer queixa, reclamação ou denúncia em relação ao serviço prestado pelas pessoas físicas ou jurídicas cadastradas no banco de dados do Medicando, deve ser feita diretamente aos órgãos competentes.

02. Das informações aqui contidas e dos serviços executado por terceiros

O objetivo do Medicando é integrar a sociedade aos profissionais da área da saúde servindo como meio para que pessoas busquem e conheçam os profissionais (como médico, dentistas, nutricionistas, fisioterapeutas e etc) que melhor se adequem às suas necessidades. O Medicando também oferece a possibilidade do usuário realizar um cadastro para dar uma maior proximidade e agilidade no contato com seu profissional de saúde.

O Medicando gerencia um sistema de armazenagem de dados sobre prestadores de saúde, adquiridos de diversas fontes. Algumas informações são coletadas por meio de parcerias com empresas, entidades, associações, pelo cadastramento voluntário dos profissionais de saúde ou empresas de saúde, e até mesmo de maneira automatizada. É razoável, portanto, que haja conflito, falhas e inconsistências nas informações apresentadas. Os associados e usuários não devem, de maneira alguma, considerar o Medicando como fonte conclusiva de informações, devendo sempre certificar-se das informações apresentadas no portal antes de iniciar qualquer relacionamento profissional com os prestadores aqui elencados.

Nenhuma informação contida neste site, nenhum texto, artigo, matéria, entrevista ou mesmo contato virtual, substitui o trabalho de um profissional de saúde ou empresa especializada em serviços médicos. A OMS (Organização Mundial de Saúde) e o Ministério da Saúde recomendam a realização de consultas e exames preventivos regularmente. Nunca tome nenhum medicamento sem o acompanhamento de um profissional competente.

O Medicando não tem nenhuma responsabilidade pelos contatos e/ou exames, consultas, orientações, diagnósticos, prescrições ou qualquer outro serviço prestado pelos profissionais ou empresas cadastradas no portal, que se originarem através do Medicando e, igualmente, não se responsabiliza por fato cometido por terceiro. O Medicando se responsabiliza exclusivamente pelos serviços que oferece aos seus usuários.

O Medicando não se obriga, não garante ou promete qualquer tipo de resultado de maneira expressa ou implícita. A responsabilidade nas escolhas que faz usando as informações do portal Medicando é única e exclusiva do usuário, que decide por consciência própria.

03. Dos serviços Oferecidos e Obrigações do Usuário

Os serviços do Medicando somente serão oferecidos quando o site estiver no ar e disponível para acesso. Caso, temporariamente, o acesso ao site esteja interrompido para manutenção ou por outra razão, a prestação do serviço automaticamente será interrompida.
O usuário tem conhecimento e concorda que o serviço é fornecido pelo Medicando mediante acesso a Internet através de dispositivos próprios para tanto, se responsabilizando, o usuário, pelo equipamento técnico necessário, bem como pelo provedor de acesso à Internet.

A manifestação de vontade da parte contratante nos contratos celebrados por meio eletrônico dar-se-á no momento da aceitação dos termos deste contrato. Tal manifestação será sempre considerada como inequívoca.

Caso o Associado em qualquer momento durante o período de utilização dos serviços do Medicando, solicite o cancelamento da sua conta, este não terá seu perfil excluído da base de dados do site por até 18 (dezoito) meses. Durante este período, em que o site não estiver sendo utilizado pelo Associado, o seu perfil permanecerá inativo, não podendo ser visualizado nas buscas realizadas pelos outros associados. O perfil do Associado que se encontra inativo poderá ser, a qualquer momento reativado, bastando para tanto, solicitar a reativação do serviço.

O Medicando oferece os seguintes serviços gratuitos, conforme descritos abaixo:

3.1 Associado Paciente
Qualquer pessoa acima de 18 anos pode ter um perfil no Medicando, como paciente, sem custo nenhum. Após completar os dados do cadastro, o Associado é solicitado a preencher os dados obrigatórios de seu perfil na área de cadastramento. Concluída esta fase, o Associado poderá fazer uso da busca detalhada, poderá entrar em contato com os profissionais de saúde e possuir um repositório, ambiente para guarda de arquivos e usufruir de todos os serviços destinados aos pacientes. No perfil do paciente é possível cadastrar informações como dados antropométricos (ex.: peso, altura, pressão, índice de massa corpórea, circunferência da medida da cintura e do quadril entre outros) que devem ser preenchidos exclusivamente por um profissional de saúde, devidamente habilitado e da confiança do associado. Os dados do perfil do Associado só poderão ser vistos por profissionais cadastrados no Medicando e autorizados pelo usuário. Os dados do usuário podem ser verificados, pelo próprio, a qualquer momento, na área "Meu Perfil" encontrada no menu principal do site. Assim que for concluído o cadastro, o Associado receberá um e-mail confirmando a inscrição. O Associado, assim que receber o email de confirmação de cadastro deverá verificar o conteúdo dos dados informados e, poderá cancelá-los ou modificá-los, caso não correspondam com a realidade. O usuário será informado por email de qualquer alteração em seus dados.

3.2 Associado Profissional de saúde
O serviço de cadastramento de profissionais de saúde no portal Medicando é expressamente direcionado a maiores de 18 anos e que tenham a devida formação e registro em órgão de classe na área de saúde. Não é permitido o cadastramento de profissionais com formação técnica e/ou abaixo dos 18 anos.

O profissional de saúde após completar os dados do cadastro, será solicitado a preencher os dados obrigatórios de seu perfil profissional na área de cadastramento. É obrigatória a inclusão de registro do Conselho Regional, CPF, RG, endereço fixo, email pessoal e telefone. Além disso, é importante que o profissional cadastre corretamente informações sobre locais de trabalho e telefones para contatos. Bem como se aceita plano de saúde e quais atende. Existe uma área onde o profissional deve descrever um minicurriculo e também uma outra área chamada "um pouco mais sobre mim", a qual o profissional deve detalhar as atividades que desenvolve. Concluída esta fase, o Associado começará a aparecer com destaque na busca de profissionais e poderá acessar o perfil dos seus pacientes, desde que estejam cadastrados no Medicando. Poderá entrar em contato com todos os profissionais cadastrados no site, publicar artigos científicos, escrever resenhas, participar de fóruns e entrevistas e usufruir de todos os serviços destinados aos profissionais. Os dados detalhados do profissional só poderão ser vistos por profissionais e pacientes cadastrados no Medicando. Porém, se você tem algum telefone, endereço ou dado pessoal que gostaria de manter confidencial e/ou não quer que outras pessoas utilizem, não os cadastre no portal Medicando. O Medicando não se responsabiliza por mau uso de qualquer conteúdo ou informação publicada em algum local dentro do portal. Os seus dados podem ser verificados ou modificados a qualquer momento, na área "Meu Perfil" encontrada no menu principal do site.

Ressaltamos que informações sigilosas como CPF e RG não ficam disponíveis para visualização pública sendo de uso exclusivamente interno do Medicando ou quando solicitado oficialmente por autoridade competente.

Assim que for concluído o preenchimento dos dados pessoais, o Associado receberá um e-mail confirmando o cadastramento. O Associado, quando receber o correio eletrônico de confirmação de cadastro do site Medicando, deverá verificar o conteúdo dos dados informados e, poderá cancelá-los ou modificá-los, caso não correspondam com a realidade.

O perfil do Associado é individual, personalíssimo e intransferível. O Medicando ressalta que os serviços oferecidos visam atender e respeitar as normas da moral e dos bons costumes, não se responsabilizando por atos de seus usuários que infringirem as regras de conduta estabelecidas neste Acordo.

O profissional de saúde, associado ao Medicando, deve usar a ferramenta com um apoio a sua atividade, nunca como única e exclusiva forma de contato com o paciente. Todo profissional deve seguir o protocolo de procedimentos e o código de ética referente à sua profissão. O Medicando não se responsabiliza por eventuais desrespeitos, omissões ou conduta inadequada por parte dos associados.

O serviço prestado pelo Medicando aos profissionais de saúde é gratuito, por tempo ilimitado. Caso o Medicando passe a cobrar pelos serviços prestados aos profissionais de saúde, fará uma divulgação ampla e explícita, comunicando claramente seu intuito, as formas de pagamento, os valores, a duração e o serviço prestado. Em nenhuma hipótese será gerada nenhuma cobrança sem o expresso consentimento do usuário profissional de saúde.

04. Do uso das suas Informações

O Associado do site Medicando se compromete a fornecer dados pessoais verdadeiros, precisos, atuais e completos durante o procedimento de cadastramento de seu perfil, bem como a manter atualizadas as informações prestadas quando da associação.

No ato de preenchimento de seu perfil, quando da associação ao site, o Associado que é profissional de saúde autoriza que alguns desses dados ficarão visíveis a qualquer dos Associados do Medicando.

Ao visitar o portal, o URL ou IP (Internet Protocol) é automaticamente gravado, assim como a data e horário, além do software de navegação utilizado pelo usuário no Medicando. Esses dados se prestam a auxiliar o Medicando a manter um registro detalhado da conta de seus associados, auxiliando-os na identificação de serviços que ajudarão a tornar o site mais útil aos nossos Associados e usuários eventuais.

O Medicando poderá fornecer um agregado de dados estatísticos sobre perfil e padrões de navegação de seus usuários a terceiros idôneos, sem no entanto, revelar nenhuma identificação.

O Medicando poderá estabelecer um acordo com outras empresas para ofertas especiais, promoções e/ou assinaturas. Nesse caso, o Medicando exige que suas parceiras e/ou afiliadas incluam na oferta ou promoção apresentada as informações relativas à política de privacidade das mesmas.

O Medicando alerta que não existe disponível, ainda, um recurso que impeça, com total eficácia, a cópia de imagem disponível na internet. Por tal razão, o Associado deve estar ciente de que, uma vez inserida na rede virtual qualquer imagem, seja fotografia, figura ou reprodução, é possível sua cópia, reprodução ou impressão por terceiros que acessem o site.

O Medicando não se responsabiliza por atos de terceiros que se apropriem das imagens vinculadas nos perfis de seus usuários. Contudo, assim que instado judicialmente a retirar um perfil do ar por uso indevido de imagem, o Medicando providencia a imediata remoção do perfil, mantendo as informações nele constantes em seu banco de dados por um período de 180 dias, a fim de instruir eventual investigação judicial e/ou procedimento criminal. O Medicando ressalta que, poderá manter em seu sistema, dados e informações de perfis extintos ou inativos, por um período superior aos 180 dias regulares, em casos específicos que haja uma solicitação judicial expressa neste sentido.

4.1 Do Cancelamento
Você poderá cancelar seu cadastro no portal Medicando a qualquer momento, bastando acessar o seu perfil, utilizando sua senha e login e selecionar a opção "cancelar perfil". Medicando não promoverá o cancelamento de qualquer Perfil, mesmo que solicitado via e-mail, uma vez que no momento do cancelamento é necessário o fornecimento de sua senha pessoal. É de sua inteira responsabilidade o repasse de seus dados a terceiros (ex: senhas de acesso) ou a outros associados do Medicando. Cada membro é responsável pela sua conta, devendo manter sua senha confidencial, não usar outras contas de usuário, e não deixar que outras pessoas utilizem a sua conta.

Em caso de mudança no registro profissional, o cadastro do profissional de saúde poderá sofrer alteração. Em caso de inconsistência entre os dados enviados pelo conselho de classe e os dados preenchidos pelo profissional de saúde, o Medicando se reserva ao direito de tomar medidas prévias, como suspensão do acesso ao perfil profissional ou mesmo cancelamento da conta.
O Associado que desejar cancelar seu perfil, é importante que, antes de realizar o cancelamento, remova todas as informações constantes em seu perfil, como artigos, publicações científicas ou arquivos pessoais armazenados no espaço pronto. O Medicando possui sistemas de segurança que realizam backups (cópias de segurança) periodicamente de todas as informações armazenadas pelos usuários. Porém, não se responsabiliza em caso de cancelamento da conta, da perda de dados e vazamento de informações sigilosas.

05. Veracidade da Informação e Falso Testemunho

O fornecimento de falsa informação ou a utilização indevida de informações de terceiros, constitui crime, qualificado no Código Penal Brasileiro. Caso decorra algum dano ou prejuízo a terceiros ou ao próprio Medicando, em função da atitude ilegal de algum de seus Associados, este será compelido a indenizar o Medicando, sem prejuízo de vir a responder pelas perdas e danos respectivos.

Nesta hipótese, o Medicando se reserva o direito de encerrar sua Associação no momento em que tiver conhecimento da falsidade ou da má-fé empregadas pelo Associado, podendo impedir seu posterior regresso nos serviços oferecidos pelo site, sem quaisquer ressarcimentos.

Caso haja suspeita ou fortes indícios da má utilização dos serviços do site por algum Associado, o Medicando poderá retirar o perfil do ar, temporariamente, sem reembolso de valores eventualmente pagos, e, caso sejam confirmadas a má conduta do Associado ou violação do presente acordo ou de lei, a remoção se dará de forma definitiva, podendo o Medicando recusar o novo cadastro do Associado que tenha violado alguma das cláusulas inseridas neste Acordo.

O Associado do Medicando poderá criar apenas um único perfil, seja profissional de saúde, seja paciente, reservado o direito, ao Medicando, de excluir perfis adicionais que venham a identificar como pertencendo a uma mesma pessoa. Da mesma forma, um mesmo e-mail somente poderá ser registrado para um único perfil.

06. Dos cuidados com senha de acesso

No início do processo de cadastramento, o Associado deverá escolher uma senha e uma identificação pessoal, sendo, ele próprio, unicamente responsável pela senha que escolher e por mantê-la em sigilo.

O Associado compromete-se a notificar o site Medicando sobre qualquer uso não autorizado de sua senha ou conta, bem como qualquer quebra de segurança que possa vir a ocorrer.

6.1 Dos contatos
A fim de possibilitar contato por terceiros que não sejam cadastrados no site e que tenham interesse em buscar informações a respeito do serviço prestado pelos profissionais ou denunciar eventuais perfis falsos, é facultado o contato por meio do link "fale conosco", que consta na página inicial do site.

07. Da Política de Privacidade e Segurança

É expressamente recomendável que você leia atentamente a Política de Privacidade completa, e se tiver qualquer dúvida, entre em contato conosco através do email: faleconosco@medicando.com.br. Por favor, note que algumas informações, dados e conteúdos que optar por fornecer como: sexo, nacionalidade, assim como fotografias, endereços, dados e conteúdos diversos estarão sob sua anuência e sob sua exclusiva responsabilidade. O Medicando possui uma política de privacidade e segurança que visa proteger aos seus Associados contra o uso indevido de suas informações pessoais por terceiros.

O Medicando não venderá ou compartilhará suas informações pessoais com terceiros. Somente mediante sua expressa autorização ou através de autorização judicial é que essas informações poderão ser divulgadas à autoridade solicitante. Caso o Associado disponibilize suas informações constantes no site Medicando à terceiros, será de sua inteira responsabilidade o uso que esses venham a fazer das mesmas.

Para garantir a sua segurança, é recomendável que você altere sua senha de uso pessoal para acessar seu perfil, periodicamente, e que não a repasse a terceiros.

Sempre que o Medicando entender necessário, ele solicitará a senha do Associado para a prática de determinados serviços ou para o desbloqueio do sistema.

Em caso de esquecimento da senha, o Medicando enviará a sua senha para o endereço eletrônico informado em seu cadastro.
A informação de dados falsos ensejará a imediata suspensão da conta do usuário, sem necessidade de notificação prévia, uma vez que tal falsidade tenha sido detectada, sem prejuízo de outras medidas legais cabíveis. O Portal poderá solicitar esclarecimentos sobre qualquer informação, e a falta em responder tais comunicações poderá ensejar a suspensão da conta do usuário, sem necessidade de notificação prévia.

7.1 Dos contatos
O Medicando utiliza a mais alta e adequada tecnologia disponível no mercado para garantir a segurança e a proteção de seus dados contra o acesso de pessoas não autorizadas ou o uso inapropriado.

Sua senha pessoal é confidencial e criptografada, o que garante seu sigilo. Somente mediante sua senha pessoal, você estará apto a alterar seus dados pessoais. Aconselhamos que você utilize uma seqüência de algarismos ou de letras que não lhe identifique diretamente.

O site Medicando busca oferecer um serviço de excelência e, para tanto, se baseia na legislação vigente do País e confia na boa-fé de seus associados para a prestação de seus serviços.

O Medicando pode rever os termos deste acordo de utilização, bem como adicionar novas regras ou dispositivos a qualquer tempo. A cada atualização do acordo, ficará disponível aos usuários a última versão contendo a data de sua alteração no topo da página do presente acordo.

O Medicando não monitora ou edita os conteúdos de informação de seus Associados, a menos que isso seja requerido para fins de direito, ou quando for necessário à proteção e defesa dos direitos de propriedade do Medicando, ou ainda, quando for necessária a proteção da segurança pessoal de seus Associados. Consequentemente, o Medicando tem o direito (não a obrigação) de revisar o conteúdo divulgado pelos seus Associados, podendo assim, retirar informações que estejam em confronto com as disposições contratuais contidas neste Acordo de Utilização ou com o sistema legal vigente, assim como rejeitar qualquer perfil, texto ou fotografia que desatenda aos requisitos inseridos neste contrato.

O Medicando possui um mecanismo de software ( cujo sistema é automático e sem intervenção humana ) que rastreia determinadas palavras e/ou combinações das mesmas, utilizadas nos conteúdos publicados e nas mensagens de textos trocadas entre os seus Associados, bloqueando-as, a fim de evitar dano à propriedade intelectual de terceiros ou coibir a prática de atos vedados pelo presente acordo ou ainda, de atos ilegais.

Assim sendo, o Medicando se reserva o direito de editar ou alterar o teor de qualquer perfil, texto, mensagens e conteúdos em geral, publicados por seus Associados quando verificar a utilização de linguagem ofensiva ou que faça apologia de práticas ilegais; enfim, qualquer conteúdo que atente contra a lei, a moral ou aos bons costumes.

Quando identificado conteúdo que esteja em confronto com as disposições contratuais contidas neste Acordo de Utilização ou com o sistema legal vigente, o Medicando poderá excluir o Perfil do Associado, assim como rejeitar qualquer perfil, texto ou fotografia que desatenda aos requisitos inseridos neste contrato.

O Medicando não se responsabiliza pelos serviços, tratamentos, receitas, conselhos, enfim, por quaisquer relacionamentos travados entre os seus Associados originados através do serviço que presta.

O Medicando, ao ser acionado judicialmente por fato cometido por seus Associados, tem o direito de reaver o que houver despendido judicialmente contra quem deu causa, exercitando seu direito de regresso.

O Medicando não se responsabiliza, e não poderá ser responsabilizado, pelo uso que terceiros façam das informações de acesso que o Associado tenha fornecido a eles, tais como senha, login ou outra informação semelhante.

08. Dos cookies e da identificação automática do usuário

O Associado, a partir do presente acordo, autoriza, expressamente, que o Medicando utilize recursos, tais como, mas não limitados, a "cookies", a fim de oferecer um serviço melhor e mais personalizado.

Cookie representa uma pequena quantidade de dados, usualmente incluindo um identificador anônimo único, enviado a você por um site da web e armazenado no disco do seu computador.

O Associado pode configurar o seu navegador para aceitar todos os cookies, rejeitá-los ou ser notificado quando um cookie é enviado.

Como cada navegador faz isso de uma maneira diferente, cheque a ferramenta de ajuda constante de seu navegador para saber como modificar as suas preferências sobre cookies.

ATENÇÃO: Se o Associado optar por rejeitar todos os cookies em seu navegador, não conseguirá utilizar todos os recursos e serviços oferecidos pelo Medicando.

O Medicando utiliza seus próprios cookies para vários propósitos, incluindo: conferir suas informações quando do acesso, de modo a dispor de conteúdo personalizado; Apresentar anúncios voltados ao seu perfil; Estimar o tráfego de internautas e conduzir pesquisas para melhorar o conteúdo e os serviços do Medicando.

O Medicando permite a outras empresas que estejam prestando serviços publicitários, ou veiculando publicidade através de nossos serviços a colocar e ter acesso a cookies em seu computador. A utilização de cookies por parte destas empresas é responsabilidade delas, e estão estabelecidas em suas respectivas políticas de privacidade. Os anunciantes ou outras empresas não têm acesso aos cookies do Medicando.

09. Das Obrigações dos Associados e Usuários

O Associado não poderá divulgar em seu perfil conteúdo de teor racista ou preconceituoso, não poderá violar direito de crianças ou adolescentes, não poderá divulgar, transmitir ou disponibilizar qualquer conteúdo que seja da titularidade de outrem, que viole direito autoral ou direito de imagem de terceiros, não podendo, ainda, enviar qualquer mensagem que contenha vírus, tampouco disseminar idéias que atentem contra a vida ou de caráter discriminatório, difamatório, abusivo, profano, ofensivo ou ilegal.

O Associado não poderá fazer publicidade, divulgar opiniões políticas ou solicitar a qualquer outro associado ou terceiro que aja em seu nome.

O Associado não poderá utilizar terceiros para realizar qualquer ação, compra, venda ou cancelamento de produtos ou serviços através do site ou qualquer outra forma de comunicação oferecida pelo Medicando.

O Associado somente poderá acessar o site com a finalidade usufruir dos serviços fornecidos pelo medicando, não sendo permitido transmitir correntes, SPAM ou propagandas para outros Associados.

O Associado não poderá usar o site para promover e divulgar qualquer prática ilegal, abusiva ou que traga danos ou prejuízos a terceiros. O Associado se obriga a manter a confidencialidade das informações pessoais de outros Associados, com os quais se relacione, não podendo divulgá-las em nenhuma hipótese.

O Associado é integralmente responsável pelo teor das mensagens, informações e orientações que vier a trocar com outros associados do Medicando. O Associado não poderá violar, intencionalmente ou não, qualquer norma legal presente no sistema legal brasileiro e internacional, tampouco alegar desconhecimento das disposições normativas vigentes.

O Associado não poderá intervir no sistema de transmissão do Medicando nem mesmo copiar, reproduzir, duplicar ou fazer uso do conteúdo do site para qualquer finalidade, sendo responsabilizado pelas práticas ilegais que fizer nesse intento.

Caso haja violação a qualquer dessas disposições ou de quaisquer outras que estejam no presente Acordo de Utilização, o Medicando poderá, a seu critério, alterar ou suprimir o conteúdo do perfil.

10. Das Imagens e Conteúdos Publicados

O Associado não poderá utilizar fotografia que não seja sua em seu perfil pessoal, sob pena de incorrer em crime de falsidade ideológica, inscrito no artigo 299 do Código Penal.

As fotografias dispostas no site deverão ser nítidas, atuais e em bom estado. As fotos não poderão registrar pessoas nuas, semi-nuas ou com exposição de partes íntimas do corpo ou em atividades ilegais. Eventualmente o Medicando poderá recusar fotografias que estejam em desacordo com o padrão estabelecido pelo site ou em desacordo com a legislação em vigor.

O Medicando recomenda aos profissionais de saúde que utilizem fotografias formais, com vestimenta adequada, que zelem por sua imagem e a imagem da sua profissão.

Todas as fotografias e imagens submetidas ao Medicando tornam-se propriedade deste site. O Associado concorda em ceder os direitos de imagem relacionados a estas fotografias.

O Medicando tem total interesse em preservar todo conteúdo publicado e cadastrado em seu portal, porém, reserva-se o direito de reter, remover ou descartar qualquer conteúdo disponível, com ou sem aviso prévio. O Medicando não tem obrigação de conservar, manter ou fornecer-lhe uma cópia de qualquer conteúdo que você ou outros usuários fornecem quando utilizam seus serviços. É de responsabilidade do associado possuir cópias das informações publicadas no portal.

11. Da propriedade das informações e do uso indevido do portal

O Sistema M de Comunicação Ltda. é o proprietário de todos os direitos relativos à marca Medicando, título e serviços oferecidos através de seu site, não autorizando a reprodução, transmissão, exploração ou qualquer uso, comercial ou pessoal, do conteúdo do site. A exploração, transmissão, reprodução total ou parcial do conteúdo do site ou sua utilização indevida sujeitará o infrator às penalidades legais.

12. Do Foro

Em conformidade com a legislação em vigor, o foro para dirimir eventuais controvérsias que decorram deste contrato será o do consumidor. Caso o litígio decorrente do presente contrato não for caracterizado pela legislação consumerista, o foro de eleição será o foro da cidade de Brasília.

13. Das disposições Finais

Este Acordo será regido pelas leis do Brasil e atende ao sistema legal brasileiro, aos princípios gerais de direito e as normas e tratados internacionais de comércio eletrônico, das quais o Brasil seja signatário. Para todos os efeitos legais, o serviço prestado pelo Medicando é fornecido do Brasil.

Caso o Associado não concorde com determinada cláusula deste Acordo, e obtenha judicialmente a nulidade da mesma, os demais dispositivos não serão prejudicados e permanecerão em vigor.